Execução Fiscal 0008380-31.2010.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0008380-31.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 00:57

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/12/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Centro Educacional Miguel Alves Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANE CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA 0008380-31.2010.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008380-31.2010.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o Município de Camaçari para manifestação sobre o interesse no prosseguimento da presente Ação, haja vista o transcurso do prazo do parcelamento informado na petição retro, sob pena de suspensão do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 8 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/11/2024, 11:34

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:58

Devolvidos os autos

26/12/2019, 14:55

Remessa

21/08/2019, 00:00

Remessa

17/09/2018, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

26/06/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 08:58

Despacho

•11/11/2024, 08:58

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL ALVES LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Remessa

Publicação

Recebimento

Mero expediente

Mero expediente

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