Execução Fiscal 0036213-12.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0036213-12.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Posto Kungfu Derivados Depetroleo Ltda Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0036213-12.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): EXECUTADO: POSTO KUNGFU DERIVADOS DEPETROLEO LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0036213-12.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 08 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 11:10

Devolvidos os autos

21/03/2021, 05:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Recebimento

10/09/2018, 00:00

Petição

04/04/2013, 00:00

Expedição de documento

01/08/2011, 08:53

Expedição de documento

26/07/2011, 13:19

Expedição de documento

14/07/2011, 15:35

Expedição de documento

13/07/2011, 17:03

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 16:27

Despacho

•16/09/2025, 11:28