Ação Civil de Improbidade Administrativa 0500260-64.2017.8.05.0113 - TJBA

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0500260-64.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Reu: Jerisnal Muniz Da Silva Filho Reu: Marcio Santos De Oliveira Reu: Welber Santos Lacerda Advogado: Rommel Serra Vasconcelos (OAB:BA10250) Advogado: Waleska Franco Barros (OAB:BA29300) Terceiro Interessado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Testemunha: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500260-64.2017.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RICARDO CAMPOS PEREIRA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante do despacho ID 468402279, ficam as partes intimadas para, comparecerem na audiência de conciliação designada dia 26.11.2024, às 09 horas, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna. Caso haja interesse na participação por videoconferência, deverá ser informado nos autos até o dia 13.11.2024. Itabuna-Bahia, 11 de novembro de 2024 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA TÉC. JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500260-64.2017.8.05.0113 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Itabuna

14/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:32

Juntada de certidão

10/01/2022, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

16/12/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 10:22

Juntada de Petição de Outros documentos

15/12/2021, 12:10

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:39

Comunicação eletrônica

14/12/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 11:38

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:38

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/09/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento

31/08/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Publicação

27/08/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 07:01

Despacho

•11/10/2024, 11:53

—

Partes do Processo(49)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

Juntada de Petição de Outros documentos

Conclusos para despacho

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

Juntada de certidão

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Expedição de documento

Petição

Publicação

Todas as movimentações(37)