Execução Fiscal 0815086-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.237,17

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:12

Publicado Sentença em 05/05/2025.

13/02/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 06:42

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:28

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:28

Extinto o processo por desistência

29/04/2025, 07:43

Expedição de sentença.

29/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:09

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:12

Publicado Sentença em 05/05/2025.

13/02/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 06:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 08:09

28/11/2025, 14:28

Baixa Definitiva

28/11/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 14:28

Extinto o processo por desistência

29/04/2025, 07:43

Expedição de sentença.

29/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815086-04.2016.8.05.0001. Executado: Pedro De Pinho Francisco Lessa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0815086-04.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PEDRO DE PINHO FRANCISCO LESSA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815086-04.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:31

Expedição de decisão.

09/11/2024, 22:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:27

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2016, 00:00

Decisão

•09/11/2024, 22:50

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:10

Despacho

•07/08/2016, 19:52