Procedimento Comum Cível 8000727-68.2019.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 202,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROGERIO FERNANDES

Terceiro

PERICLES MEIRA GOMES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ROGERIO FERNANDES

Reu

DECIMARIA CARDOSO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIDA MACIEL

OAB/SP 262385·Representa: Autor

SYLVIO CLEMENTE CARLONI

OAB/SP 228252·CPF·Representa: Autor

MURILO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP 284261·CPF·Representa: Autor

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

ANA QUELLI GONCALVES SANTOS

OAB/BA 32943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE ROGERIO FERNANDES

Terceiro

PERICLES MEIRA GOMES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ROGERIO FERNANDES

Reu

DECIMARIA CARDOSO GONCALVES

CPF

Reu

PERICLES MEIRA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de ANA QUELLI GONCALVES SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 09:30

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 11:48

Despacho

•18/06/2025, 14:29

04/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de ANA QUELLI GONCALVES SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 13:33

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 09:30

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 00:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 13:49

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 13:39

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2026, 11:48

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 22/02/2024 23:59.

23/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 22/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de MURILO DE OLIVEIRA FILHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:15

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:58

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 04:57

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 04:56

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 20:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Espólio De José Rogério Fernandes Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Reu: Decimaria Cardoso Goncalves Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Perito Do Juízo: Péricles Meira Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-68.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ROGÉRIO FERNANDES e outros Advogado(s): ANA QUELLI GONCALVES SANTOS (OAB:BA32943) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000727-68.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de ID. 459368125. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Espólio De José Rogério Fernandes Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Reu: Decimaria Cardoso Goncalves Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Perito Do Juízo: Péricles Meira Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-68.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ROGÉRIO FERNANDES e outros Advogado(s): ANA QUELLI GONCALVES SANTOS (OAB:BA32943) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000727-68.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de ID. 459368125. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Espólio De José Rogério Fernandes Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Reu: Decimaria Cardoso Goncalves Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Perito Do Juízo: Péricles Meira Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-68.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ROGÉRIO FERNANDES e outros Advogado(s): ANA QUELLI GONCALVES SANTOS (OAB:BA32943) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000727-68.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de ID. 459368125. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Janauba Transmissora De Energia Eletrica S.a Advogado: Helida Maciel (OAB:SP262385) Advogado: Sylvio Clemente Carloni (OAB:SP228252) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB:MG71639) Reu: Espólio De José Rogério Fernandes Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Reu: Decimaria Cardoso Goncalves Advogado: Ana Quelli Goncalves Santos (OAB:BA32943) Perito Do Juízo: Péricles Meira Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000727-68.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A Advogado(s): HELIDA MACIEL (OAB:SP262385), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB:SP228252), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB:MG71639) REU: ESPÓLIO DE JOSÉ ROGÉRIO FERNANDES e outros Advogado(s): ANA QUELLI GONCALVES SANTOS (OAB:BA32943) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000727-68.2019.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de ID. 459368125. Expedientes necessários. P.R.I.C. PALMAS DE MONTE ALTO / BA Datado e assinado eletronicamente Arthur Antunes Amaro Neves Juiz de Direito - 1º Substituto

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:59

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:45

Expedição de intimação.

16/08/2024, 09:45

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2024, 09:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 15:41

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 15:41

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 15:40

Publicado Intimação em 26/01/2024.

10/02/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:49

Expedição de intimação.

24/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 09:06

Expedição de intimação.

24/01/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:37

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/09/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 09:47

Expedição de intimação.

31/08/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 13:34

Expedição de intimação.

31/08/2022, 13:34

Expedição de Carta.

31/08/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 15:22

Expedição de intimação.

30/08/2022, 15:22

Expedição de intimação.

09/04/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 16:47

Conclusos para despacho

30/07/2021, 10:27

Expedição de intimação.

30/07/2021, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2020, 14:18

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

21/10/2020, 10:53

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

28/08/2020, 11:56

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/08/2020, 11:50

Expedição de Carta via Sistema.

28/08/2020, 11:50

Expedição de Certidão via Sistema.

28/08/2020, 11:14

Expedição de mandado via Central de Mandados.

28/08/2020, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de certidão

17/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 12:15

Expedição de mandado via Central de Mandados.

10/03/2020, 12:15

Expedição de Mandado via Sistema.

09/03/2020, 11:33

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 19:13

Expedição de Alvará via #Não preenchido#.

06/03/2020, 11:08

Juntada de termo

04/03/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 12:34

Concedida a Medida Liminar

03/03/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:46

Decorrido prazo de SYLVIO CLEMENTE CARLONI em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:23

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:23

Juntada de laudo pericial

28/01/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 14:35

Juntada de termo

10/01/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 21:23

Juntada de aviso de recebimento

02/01/2020, 12:35

Juntada de aviso de recebimento

20/12/2019, 13:47

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 10:39

Conclusos para decisão

19/12/2019, 10:39

Publicado Intimação em 17/12/2019.

19/12/2019, 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2019.

19/12/2019, 01:00

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 01:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 09:29

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/12/2019, 09:21

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

13/12/2019, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 09:21

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 15:59

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 09:37

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 13:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2019, 14:59

Conclusos para decisão

11/11/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 15:13

Despacho

•05/11/2024, 15:35

Despacho

•23/01/2024, 11:16

Despacho

•09/04/2022, 14:41

Decisão

•03/03/2020, 12:49

Despacho

•15/12/2019, 09:29

Despacho

•10/12/2019, 13:48