Procedimento Comum Cível 8000876-88.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.110,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

NYLO FIGUEIRA PINTO

CPF

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE MARIA DOS SANTOS

Reu

OSMAR PORTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS

OAB/BA 59348·CPF·Representa: Autor

KEITH MEIRA DIAS

OAB/BA 41394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de KEITH MEIRA DIAS em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 03:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 20/10/2025 23:59.

27/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

27/10/2025, 13:35

Publicado Despacho em 22/09/2025.

27/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:26

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:32

Despacho

•02/03/2026, 15:04

02/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de KEITH MEIRA DIAS em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/02/2026, 03:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 20/10/2025 23:59.

27/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

27/10/2025, 13:35

Publicado Despacho em 22/09/2025.

27/10/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:57

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:56

Desentranhado o documento

14/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 01:48

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 00:58

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/12/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000876-88.2019.8.05.0274. Autor: Nylo Figueira Pinto Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Reu: José Maria Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000876-88.2019.8.05.0274 AUTOR: NYLO FIGUEIRA PINTO RÉU: JOSÉ MARIA DOS SANTOS A parte autora deixou transcorrer o prazo sem apresentar Réplica. Logo, com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, devem às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Vitória da Conquista, 23 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000876-88.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:17

Publicado Despacho em 25/06/2024.

14/07/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

14/07/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:41

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

27/02/2024, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 09:38

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 23/02/2024 16:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

27/02/2024, 09:06

Juntada de termo de audiência

27/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

18/01/2024, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2023, 01:06

Recebidos os autos.

30/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL)

29/11/2023, 14:27

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 23/02/2024 16:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.

29/11/2023, 14:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 11:14

Expedição de mandado.

14/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:32

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 17:58

Publicado Despacho em 21/06/2023.

28/06/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:10

Publicado Despacho em 02/09/2022.

07/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:29

Conclusos para despacho

09/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 01:23

Decorrido prazo de NYLO FIGUEIRA PINTO em 05/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 08:35

Publicado Intimação em 14/12/2020.

18/12/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2020, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2020, 14:22

Juntada de Petição de certidão

15/04/2020, 14:22

Publicado Intimação em 13/02/2020.

17/02/2020, 03:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 08:19

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 14:40.

12/02/2020, 16:50

Expedição de citação via Central de Mandados.

12/02/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 16:42

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 17:10.

09/12/2019, 17:17

Decorrido prazo de DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 10:00

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2019, 17:49

Publicado Intimação em 30/10/2019.

01/11/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 05:13

Expedição de Carta de ordem.

30/10/2019, 14:51

Juntada de acesso aos autos

30/10/2019, 09:12

Expedição de intimação.

29/10/2019, 15:52

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 17:10.

29/10/2019, 15:47

Publicado Intimação em 17/10/2019.

29/10/2019, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:22

Expedição de intimação.

16/10/2019, 09:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NYLO FIGUEIRA PINTO - CPF: 041.962.315-94 (AUTOR).

15/10/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2019, 17:49

Decorrido prazo de DANIEL ANDERSON SILVEIRA BARROS em 11/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 23:17

Publicado Intimação em 21/05/2019.

21/05/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 01:08

Expedição de intimação.

17/05/2019, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 17:04

Despacho

•18/09/2025, 08:36

Despacho

•17/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:56

Despacho

•11/11/2024, 08:54

Despacho

•23/10/2024, 13:27

Despacho

•18/06/2024, 10:58

Despacho

•27/05/2024, 17:41

Despacho

•07/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:25

Despacho

•17/03/2023, 14:55

Despacho

•09/03/2023, 09:59

Despacho

•01/09/2022, 16:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/03/2026, 09:32

Despacho

•02/03/2026, 15:04

Despacho

•18/09/2025, 08:36

Despacho

•17/09/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:56

Despacho

•11/11/2024, 08:54

Despacho

•23/10/2024, 13:27

Despacho

•18/06/2024, 10:58

Despacho

•27/05/2024, 17:41

Despacho

•07/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:25

Despacho

•17/03/2023, 14:55

Despacho

•09/03/2023, 09:59

Despacho

•01/09/2022, 16:29

Despacho

•02/08/2022, 11:29

Despacho

•15/10/2019, 11:58

Decisão

•06/05/2019, 19:17