Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8042458-43.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408·CPF·Representa: Autor

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 19:54

Baixa Definitiva

31/07/2024, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adeilton Das Virgens Andrade Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: SENTENÇA Ingressou a parte requerente neste Juízo, objetivando a prestação jurisdi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8042458-43.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 19:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:46

Publicado Despacho em 05/06/2024.

23/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

23/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 04/12/2023 23:59.

01/02/2024, 00:54

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 19:54

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 19:08

Sentença

•09/07/2024, 16:15

31/07/2024, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adeilton Das Virgens Andrade Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: SENTENÇA Ingressou a parte requerente neste Juízo, objetivando a prestação jurisdi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8042458-43.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 19:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 15:43

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:42

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:46

Publicado Despacho em 05/06/2024.

23/06/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

23/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 04/12/2023 23:59.

01/02/2024, 00:54

Publicado Despacho em 22/11/2023.

29/12/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão

16/11/2023, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2023, 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/11/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 18:28

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 04:43

Publicado Decisão em 16/06/2021.

01/07/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 05:06

Decorrido prazo de ADEILTON DAS VIRGENS ANDRADE em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 15:23

Declarada incompetência

09/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão

01/06/2021, 15:27

Juntada de parecer

01/06/2021, 15:22

Publicado Despacho em 26/05/2021.

31/05/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 20:28

Juntada de informação

24/05/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 22:28

Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 14:57

Despacho

•03/06/2024, 12:49

Despacho

•21/11/2023, 17:21

Despacho

•21/11/2023, 14:09

Decisão

•15/06/2021, 15:23

Decisão

•09/06/2021, 18:50

Despacho

•24/05/2021, 20:28

Despacho

•21/05/2021, 22:28