Execução Fiscal 8001180-57.2016.8.05.0027 - TJBA

Execução Fiscal 8001180-57.2016.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:31

Baixa Definitiva

14/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de NADIM SALLES em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:29

Publicado Intimação em 13/11/2024.

08/12/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Giselio Ribeiro Da Silva Advogado: Nadim Salles (OAB:BA47922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001180-57.2016.8.05.0027 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: GISELIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): NADIM SALLES registrado(a) civilmente como NADIM SALLES (OAB:BA47922) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001180-57.2016.8.05.0027 Execução Fiscal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Vistos etc. O ESTADO DA BAHIA ingressou em Juízo com a presente EXECUÇÃO FISCAL contra a parte executada acima nominada, tendo em vista a existência do título executivo fiscal concretizado pela CDA acostada aos autos. É, no essencial, o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, tenho que o Exequente pediu a extinção do feito (ID 20719814), afirmando que o crédito tributário oriundo do PAF nº 7000017215089 foi arquivado. Diante do requerimento da parte Exequente, e para que produzam os seus efeitos jurídicos, REVOGO o despacho de ID 51135329 e DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida em face da parte executada, qualificada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. Por derradeiro, certificado o trânsito em julgado, prossiga, a Secretaria, com os procedimentos legais atinentes ao arquivamento com baixa na distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Assinado Eletronicamente Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 16/2023

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 16:33

Processo Desarquivado

22/11/2021, 15:53

Baixa Definitiva

22/11/2021, 15:53

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:45

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 16:33

Despacho

•07/04/2020, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Giselio Ribeiro Da Silva Advogado: Nadim Salles (OAB:BA47922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001180-57.2016.8.05.0027 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: GISELIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): NADIM SALLES registrado(a) civilmente como NADIM SALLES (OAB:BA47922) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8001180-57.2016.8.05.0027 Execução Fiscal Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Vistos etc. O ESTADO DA BAHIA ingressou em Juízo com a presente EXECUÇÃO FISCAL contra a parte executada acima nominada, tendo em vista a existência do título executivo fiscal concretizado pela CDA acostada aos autos. É, no essencial, o relatório. DECIDO. Compulsando os autos, tenho que o Exequente pediu a extinção do feito (ID 20719814), afirmando que o crédito tributário oriundo do PAF nº 7000017215089 foi arquivado. Diante do requerimento da parte Exequente, e para que produzam os seus efeitos jurídicos, REVOGO o despacho de ID 51135329 e DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida em face da parte executada, qualificada nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. Por derradeiro, certificado o trânsito em julgado, prossiga, a Secretaria, com os procedimentos legais atinentes ao arquivamento com baixa na distribuição. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Assinado Eletronicamente Força-tarefa - Ato Normativo Conjunto n. 16/2023

14/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NADIM SALLES em 06/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Processo Desarquivado

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)