Curatela 8004687-83.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

GILMARA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 26460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

GILMARA MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

15/05/2026, 03:29

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:21

Publicado Intimação em 26/03/2025.

22/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 21:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/06/2025, 02:48

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

15/05/2026, 03:29

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 24/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:02

Parecer do Ministerio Público

•24/05/2025, 19:29

18/04/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:42

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 05:21

Publicado Intimação em 26/03/2025.

22/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

22/02/2026, 05:08

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

17/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 21:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.

26/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/06/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:02

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/05/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 495570310

23/05/2025, 14:28

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:28

Expedição de intimação.

26/04/2025, 22:16

Extinto o processo por desistência

26/04/2025, 22:16

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 08:22

Expedição de intimação.

09/04/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de 8004687_83.2021.8.05.0113_desistência

09/04/2025, 07:45

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:57

Expedição de mandado.

04/04/2025, 08:56

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2025, 01:36

Expedição de mandado.

27/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:47

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

20/12/2024, 07:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

04/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Gilmara Marques Dos Santos Advogado: Edineude Libarino De Oliveira (OAB:BA26460) Requerido: Fernando Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8004687-83.2021.8.05.0113 Classe: CURATELA (12234) Assunto: [Dispensa] Requerente: REQUERENTE: GILMARA MARQUES DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA 2024-11-11 07:28:26.118 Confirme com o sr. Perito psiquiatra se o(a) interditando(a) compareceu para realização da perícia designada. Heron Santos de Lima - Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004687-83.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

14/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

11/11/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:28

Juntada de Petição de contestação

13/10/2024, 16:55

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2024, 01:05

Expedição de mandado.

22/07/2024, 14:39

Expedição de intimação.

22/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:34

Expedição de intimação.

16/06/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de 8004687_83.2021_intimar curador

17/04/2024, 16:21

Expedição de intimação.

15/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:28

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 08:24

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 13:01

Expedição de mandado.

22/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

09/08/2023, 02:36

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2023, 17:55

Expedição de mandado.

10/07/2023, 16:31

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 21:31

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:49

Publicado Intimação em 19/01/2023.

29/04/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 08:05

Expedição de intimação.

12/09/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:04

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:58

Expedição de intimação.

02/06/2022, 11:31

Expedição de intimação.

02/06/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:29

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2022, 01:26

Expedição de intimação.

26/04/2022, 09:16

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2022, 00:36

Expedição de citação.

07/03/2022, 16:37

Juntada de laudo pericial

26/10/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:26

Publicado Intimação em 10/09/2021.

11/09/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2021, 02:47

Concedida a Medida Liminar

01/09/2021, 04:29

Conclusos para decisão

30/08/2021, 18:49

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 18:49

Sentença

•26/04/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 07:28

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 09:34

Despacho

•16/06/2024, 16:52

Despacho

•15/04/2024, 14:23

Despacho

•22/01/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:29

Despacho

•01/09/2021, 04:29