Embargos à Execução 0010447-76.2016.8.05.0000 - TJBA

Embargos à Execução 0010447-76.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Jose Fernando Bastos Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0010447-76.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JOSE FERNANDO BASTOS Advogado(s): MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB:BA23675-A) DESPACHO Em face do trânsito em julgado da decisão que inadmitiu recurso especial, Id 19552090, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para eventuais requerimentos das partes. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira INTIMAÇÃO 0010447-76.2016.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, documento datado e assinado eletronicamente Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 05

14/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/09/2022, 14:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/09/2022, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/09/2022, 14:14

Declarada incompetência

15/07/2022, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2022, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

29/09/2021, 15:19

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:05

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BASTOS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BASTOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:57

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 09:26

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 11:50

Decisão

•23/07/2021, 17:49

—

Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BASTOS em 16/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BASTOS em 12/08/2021 23:59.

Publicado Decisão em 26/07/2021.

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