Execução Fiscal 0024275-95.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0024275-95.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 23:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

09/12/2024, 00:57

Publicado Despacho em 13/11/2024.

08/12/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edvaldo Pereira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0024275-95.2011.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: EDVALDO PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0024275-95.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para manifestação acerca do interesse no prosseguimento da presente Ação Executiva, considerando os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 24/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e o Município de Camaçari representado pela Procuradoria Geral do Município de Camaçari, haja vista que o crédito tributário exigido nos autos, não atinge o patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari (BA), 8 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:33

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 08:58

Despacho

•11/11/2024, 08:58

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(23)