Embargos de Declaração Cível 0027098-23.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

EDSON ALVES DA SILVA

Reu

RITA MARIA SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:56

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de Edson Alves da Silva em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de Edson Alves da Silva em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:17

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:42

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 15:56

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de Edson Alves da Silva em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 11:28

Acórdão

•31/01/2025, 17:40

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de Edson Alves da Silva em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:31

Publicado Acórdão em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:17

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2025, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:39

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/12/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

18/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:42

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:20

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 17:19

Distribuído por dependência

06/08/2024, 17:19

Despacho

•15/08/2024, 10:33

Despacho

•12/08/2024, 15:20