Embargos de Declaração Cível 0385977-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 95.114,36
Órgão julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
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Partes do Processo
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ
47.***.***.0001-56
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
IGOR GOES LOBATO
OAB/SP 307482
·
Representa: Autor
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
OAB/MG 90461
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
CNPJ
47.***.***.0001-56
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Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
PAO DE ACUCAR
Terceiro
GPA - GRUPO PAO DE ACUCAR
Terceiro
COLAVOLPE COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-10
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Reu
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA
CPF
024.***.***-49
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Reu
REGINA CELIA SOUZA COLAVOLPE
CPF
378.***.***-59
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Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
05/04/2024, 18:57
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 18:57
Juntada de certidão
05/04/2024, 11:11
Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024, 10:31
Juntada de certidão
22/03/2024, 14:35
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 12:15
Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 01:16
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024, 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 08:09
Juntada de Petição de certidão
12/03/2024, 18:53
Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024, 18:30
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Baixa Definitiva
05/04/2024, 18:57
Arquivado Definitivamente
05/04/2024, 18:57
Juntada de certidão
05/04/2024, 11:11
Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024, 10:31
Juntada de certidão
22/03/2024, 14:35
Documentos
Outros documentos
•
05/04/2024, 10:31
Acórdão
•
13/03/2024, 08:09
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 12:15
Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 01:16
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 11:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024, 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 08:09
Juntada de Petição de certidão
12/03/2024, 18:53
Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024, 18:30
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 15:54
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 18:14
Incluído em pauta para 05/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
15/02/2024, 17:57
Solicitado dia de julgamento
15/02/2024, 10:46
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 00:03
Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:42
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 00:42
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 08:52
Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023, 05:14
Juntada de certidão
21/11/2023, 05:14
Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2023, 21:19
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 21:19
Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 09:30
Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023, 11:59
Distribuído por dependência
10/10/2023, 11:59
Despacho
•
16/11/2023, 13:46
Despacho
•
16/11/2023, 09:30
Outros documentos
•
10/10/2023, 11:59