Procedimento Comum Cível 8000032-64.2019.8.05.0040 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000032-64.2019.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

23/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 05/05/2025 23:59.

23/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 11:15

Expedição de intimação.

28/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:55

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:55

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Municipio De Camamu Apelante: Celice Rosa Dos Santos Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000032-64.2019.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CELICE ROSA DOS SANTOS Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864-A) APELADO: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s): DESPACHO Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, DETERMINO à laboriosa Secretaria que intime o apelante para se manifestar sobre a aplicação da tese firmada no ARE 1001075 RG com Repercussão Geral (Tema 928) pelo STF ao presente caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 11 de novembro de 2024 GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator A6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8000032-64.2019.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 12:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

23/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 04/06/2024 23:59.

23/09/2024, 10:45

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 11:06

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 11:19

Decisão

•07/01/2025, 10:03

—

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 04/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Publicado Intimação em 10/05/2024.

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