Procedimento Comum Cível 8023913-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PLINIO MARCOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 62004·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA MARBACK DOS SANTOS

OAB/BA 61314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

PLINIO MARCOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

IVONILDES AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:47

Publicado Despacho em 27/03/2023.

08/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:13

Expedição de decisão.

03/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:11

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:47

Publicado Despacho em 27/03/2023.

08/05/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARIA SOFIA AZEVEDO DOS SANTOS em 30/04/2026 23:59.

05/05/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•04/03/2026, 15:13

Decisão

•03/03/2026, 14:46

14/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 06:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:13

Expedição de decisão.

03/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:11

Publicado Despacho em 06/02/2025.

28/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 21:28

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de 8023913_85.2022.8.05.0001

10/11/2025, 17:41

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 18:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:34

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:56

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:23

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

17/07/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

17/07/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Plinio Marcos Dos Santos Advogado: Hans Henrique Santos De Santana (OAB:BA62004) Reu: M. S. A. D. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº:8023913-85.2022.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023913-85.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 16:33

Expedição de despacho.

10/04/2024, 18:21

Expedição de Edital.

10/04/2024, 18:21

Juntada de informação

10/04/2024, 09:35

Expedição de despacho.

10/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

25/05/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:36

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de PLINIO MARCOS DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

27/01/2023, 21:17

Publicado Despacho em 08/11/2022.

10/01/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 08:55

Conclusos para decisão

04/10/2022, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:03

Publicado Intimação em 08/04/2022.

15/04/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 23:18

Declarada incompetência

21/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

23/02/2022, 22:02

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 22:02

Decisão

•03/03/2026, 11:07

Despacho

•23/10/2025, 11:10

Despacho

•22/10/2025, 18:44

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•04/02/2025, 10:30

Despacho

•16/01/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 18:34

Despacho

•10/04/2024, 09:26

Despacho

•12/01/2024, 10:57

Despacho

•23/03/2023, 13:57

Despacho

•22/03/2023, 10:35

Despacho

•07/11/2022, 10:48

Despacho

•03/11/2022, 08:55

Todos os documentos(16)

Petição

•04/03/2026, 15:13

Decisão

•03/03/2026, 14:46

Decisão

•03/03/2026, 11:07

Despacho

•23/10/2025, 11:10

Despacho

•22/10/2025, 18:44

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•04/02/2025, 10:30

Despacho

•16/01/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 18:34

Despacho

•10/04/2024, 09:26

Despacho

•12/01/2024, 10:57

Despacho

•23/03/2023, 13:57

Despacho

•22/03/2023, 10:35

Despacho

•07/11/2022, 10:48

Despacho

•03/11/2022, 08:55

Despacho

•21/03/2022, 16:58