Guarda de Família 0504375-67.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

TEREZA MOTA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR

OAB/BA 52324·CPF·Representa: Autor

ROMULO BARRETO DE SOUZA

OAB/BA 41546·CPF·Representa: Autor

LUANA DA FONSECA PIMENTEL

OAB/BA 40997·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

TEREZA MOTA DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IRACELMA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

RUBIA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:45

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:34

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Petição

•28/08/2025, 22:25

Sentença

•27/08/2025, 22:00

17/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 12/06/2025 23:59.

17/02/2026, 03:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/02/2026, 01:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 10:45

Baixa Definitiva

11/12/2025, 10:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:34

Juntada de certidão

14/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 06:13

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 06:13

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 06:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 06:12

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

28/08/2025, 22:25

Expedição de intimação.

28/08/2025, 10:43

Expedição de intimação.

28/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 22:00

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:59

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de 0504375_67.2016.8.05.0080_ GUARDA à avó

15/05/2025, 12:06

Expedição de intimação.

13/05/2025, 14:11

Expedição de intimação.

13/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 23/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:55

Publicado Intimação em 11/04/2025.

22/04/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

22/04/2025, 23:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.

22/04/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

22/04/2025, 23:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.

22/04/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

22/04/2025, 23:37

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2025, 21:15

Expedição de intimação.

09/04/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/04/2025, 10:10

Expedição de intimação.

08/04/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:03

Expedição de intimação.

02/04/2025, 14:03

Expedição de intimação.

02/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de IRACELMA GONCALVES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:13

Expedição de intimação.

10/01/2025, 16:13

Expedição de intimação.

10/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

09/01/2025, 08:47

Expedição de intimação.

07/01/2025, 14:41

Expedição de intimação.

07/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

02/01/2025, 15:16

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.

03/12/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 17:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.

03/12/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 17:32

Publicado Intimação em 13/11/2024.

03/12/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504375-67.2016.8.05.0080 Guarda De Família Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Luana Da Fonseca Pimentel (OAB:BA40997) Advogado: Tacio Jose Barbosa Bezerra (OAB:BA41546) Advogado: Fabio Luiz Silva Villa Flor (OAB:BA52324) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 473126070 Processo N°: 0504375-67.2016.8.05.0080 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA LUANA DA FONSECA PIMENTEL (OAB:BA40997), TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA (OAB:BA41546), FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR (OAB:BA52324) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108311421500000455054052 Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504375-67.2016.8.05.0080 Guarda De Família Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Luana Da Fonseca Pimentel (OAB:BA40997) Advogado: Tacio Jose Barbosa Bezerra (OAB:BA41546) Advogado: Fabio Luiz Silva Villa Flor (OAB:BA52324) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 473126072 Processo N°: 0504375-67.2016.8.05.0080 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA LUANA DA FONSECA PIMENTEL (OAB:BA40997), TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA (OAB:BA41546), FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR (OAB:BA52324) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108311655900000455054054 Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504375-67.2016.8.05.0080 Guarda De Família Jurisdição: Feira De Santana Advogado: Luana Da Fonseca Pimentel (OAB:BA40997) Advogado: Tacio Jose Barbosa Bezerra (OAB:BA41546) Advogado: Fabio Luiz Silva Villa Flor (OAB:BA52324) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 473126074 Processo N°: 0504375-67.2016.8.05.0080 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA LUANA DA FONSECA PIMENTEL (OAB:BA40997), TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA (OAB:BA41546), FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR (OAB:BA52324) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108311873900000455054056 Salvador/BA, 11 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 14:12

Nomeado perito

27/09/2024, 11:02

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

31/08/2024, 20:25

Expedição de intimação.

20/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 11:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 11:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 11:33

Expedição de Informações.

15/06/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 21:15

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:37

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:37

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:18

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 03:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 03:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 03:19

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/05/2024, 22:22

Expedição de intimação.

06/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 22:56

Classe retificada de TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1399) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

23/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de RUBIA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

24/01/2024, 18:46

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:19

Expedição de intimação.

16/01/2024, 11:16

Expedição de intimação.

19/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2023, 15:07

Expedição de intimação.

06/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de TACIO JOSE BARBOSA BEZERRA em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de LUANA DA FONSECA PIMENTEL em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de FABIO LUIZ SILVA VILLA FLOR em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 19:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 07:31

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2022.

01/10/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 20:35

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

23/09/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 12:32

Expedição de intimação.

22/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:56

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 16:55

Publicado Intimação em 28/07/2022.

16/08/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 16:55

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:29

Mero expediente

04/02/2022, 00:00

Petição

16/12/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Petição

31/10/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Documento

30/01/2018, 00:00

Petição

15/01/2018, 00:00

Documento

30/11/2017, 00:00

Documento

08/11/2017, 00:00

Liminar

17/10/2017, 00:00

Documento

10/10/2017, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Documento

03/07/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

09/05/2017, 00:00

Expedição de documento

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

30/04/2017, 00:00

Expedição de documento

10/04/2017, 00:00

Documento

05/04/2017, 00:00

Liminar

30/03/2017, 00:00

Petição

24/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Petição

11/03/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Documento

17/02/2017, 00:00

Petição

23/01/2017, 00:00

Documento

23/01/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Mero expediente

12/12/2016, 00:00

Petição

30/11/2016, 00:00

Documento

30/11/2016, 00:00

Expedição de documento

29/11/2016, 00:00

Mero expediente

22/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Liminar

14/09/2016, 00:00

Petição

28/04/2016, 00:00

Petição

23/04/2016, 00:00

Petição

•09/04/2025, 10:10

Despacho

•02/04/2025, 17:44

Despacho

•15/01/2025, 16:45

Decisão

•27/09/2024, 11:02

Despacho

•02/08/2024, 15:14

Despacho

•10/06/2024, 21:15

Despacho

•24/04/2024, 22:56

Despacho

•26/09/2022, 20:35

Despacho

•30/08/2022, 08:56

Despacho

•04/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:48

Despacho

•19/11/2018, 12:15

Despacho

•03/07/2017, 10:35

Todos os documentos(20)

Petição

•28/08/2025, 22:25

Sentença

•27/08/2025, 22:00

Petição

•09/04/2025, 10:10

Despacho

•02/04/2025, 17:44

Despacho

•15/01/2025, 16:45

Decisão

•27/09/2024, 11:02

Despacho

•02/08/2024, 15:14

Despacho

•10/06/2024, 21:15

Despacho

•24/04/2024, 22:56

Despacho

•26/09/2022, 20:35

Despacho

•30/08/2022, 08:56

Despacho

•04/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 13:48

Despacho

•19/11/2018, 12:15

Despacho

•03/07/2017, 10:35

Despacho

•30/04/2017, 19:57

Ato Ordinatório

•30/11/2016, 12:44

Despacho

•22/11/2016, 10:32

Decisão

•14/09/2016, 21:05

Ato Ordinatório

•18/04/2016, 15:27