Execução Fiscal 0784597-13.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0784597-13.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/04/2026, 14:36

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:35

Expedição de decisão.

17/12/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:57

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 11:07

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

19/01/2025, 23:04

Publicado Decisão em 13/11/2024.

19/01/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marlene Conceicao Nascimento 66869951500 Executado: Marlene Conceicao Nascimento Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784597-13.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: MARLENE CONCEICAO NASCIMENTO 66869951500 e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784597-13.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Primeiramente, não vislumbro causa de reconsideração do julgado. Com efeito, intime-se a parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o apelo, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós o decurso do referido prazo, com manifestação ou certidão indicativa de inércia, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ademais, caso já exista nos autos tentativa infrutífera de citação da parte Executada, remeta-se, de logo, o feito ao segundo grau, com nossas homenagens de estilo. P.I. Salvador/BA, 08 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 21:17

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 12:57

Decisão

•08/11/2024, 21:17

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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