Execução Fiscal 8005630-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.462,06

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:39

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:23

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 17:31

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 19:35

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Expedição de decisão.

18/12/2024, 22:32

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 05/12/2024 23:59.

07/04/2026, 20:39

Publicado Decisão em 12/11/2024.

07/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 17:31

Decisão

•22/07/2025, 06:21

07/09/2025, 03:23

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 17:31

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 19:35

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Expedição de decisão.

18/12/2024, 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 22:32

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005630-82.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Soares Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8005630-82.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO SOARES DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005630-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/11/2024, 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:32

Expedição de despacho.

10/06/2024, 08:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/03/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 13:40

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 03/03/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:08

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/02/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:20

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:12

Decisão

•18/12/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:30

Decisão

•10/11/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 06:45

Despacho

•10/06/2024, 08:08

Despacho

•07/03/2021, 13:40

Despacho de citação por AR Digital

•06/02/2020, 14:20