Execução Fiscal 8098500-44.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.525,78

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:07

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/11/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 18/11/2025

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:13

12/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

15/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

28/09/2025, 21:07

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 17:36

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:58

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 26/05/2025.

25/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

25/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 14:24

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 14:24

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/05/2025, 21:44

Expedição de decisão.

06/05/2025, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:35

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 06:42

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Publicado Decisão em 13/11/2024.

25/11/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

25/11/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carcassone Empreendimentos Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098500-44.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098500-44.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão de ter sido constatado o retorno do AR negativo, sem ter sido portanto efetivada a citação Postal neste processo, indefiro o pedido de Bloqueio On line pelo Sistema SISBAJUD, por falta de amparo legal. Assim, determino a intimação do Ente, para no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, trazendo aos autos elementos que impulsionem a Execução, sob pena de Suspensão Publique-se. SALVADOR, 6 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:47

Expedição de decisão.

08/11/2024, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 23:42

Conclusos para decisão

08/11/2024, 17:37

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:17

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:17

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:46

Expedição de certidão.

14/03/2024, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 23/08/2023 23:59.

02/11/2023, 21:44

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 23/08/2023 23:59.

02/11/2023, 20:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/08/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 23:21

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 14:15

Sentença

•16/05/2025, 14:24

Sentença

•16/05/2025, 14:24

Sentença

•16/05/2025, 14:24

Decisão

•06/05/2025, 18:22

Despacho

•08/11/2024, 23:42

Decisão

•08/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:28

Despacho

•22/08/2024, 03:17

Despacho

•22/08/2024, 03:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:56

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2023, 23:21