Execução de Título Judicial 0000025-72.2009.8.05.0037 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000025-72.2009.8.05.0037 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:06

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.

24/11/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 13:52

Publicado Intimação em 13/11/2024.

24/11/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 13:50

Publicado Intimação em 13/11/2024.

24/11/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000025-72.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000025-72.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000025-72.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000025-72.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000025-72.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000025-72.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:37

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 08:37

Despacho

•08/05/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Pereira Dos Santos Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 0000025-72.2009.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178), RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ registrado(a) civilmente como RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ (OAB:BA18562) EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000025-72.2009.8.05.0037 Execução De Título Judicial Jurisdição: Saúde Trata-se de execução fiscal formulada pelo UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREI SCHRAMM DE ROCHA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de intimação.

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