Agravo em Recurso Especial 0001410-26.2002.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJBA · Inventário · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MATEUS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

OSVALDO JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

LUCINEIA SOUSA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL

OAB/BA 40559·CPF·Representa: Autor

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/BA 13891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 172629/2026 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para associação ao AREsp 3141959)

04/03/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:40

Conheço do agravo de MATEUS SANTOS RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 10:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2026, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/01/2026, 17:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:40

-

•08/01/2026, 17:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:40

-

•08/01/2026, 17:40

Sentença

•08/01/2026, 17:40