Procedimento Comum Cível 0010794-93.2013.8.05.0201 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0010794-93.2013.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO PORTO BRASIL FM ESTEREO - ME em 26/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:29

Decorrido prazo de JOSE SANTANA NETO em 26/08/2025 23:59.

19/01/2026, 16:29

Decorrido prazo de FERNANDO FREIRE em 26/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:36

Publicado Despacho em 19/08/2025.

14/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 03:32

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:48

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010794-93.2013.8.05.0201. Autor: Jose Santana Neto Advogado: Izael Alves Meira (OAB:BA468-A) Advogado: Wando Carvalho Da Silva (OAB:BA52060) Reu: Jose Ubaldino Alves Pinto Junior Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865) Advogado: Iago Barreto Catarino (OAB:BA66236) Reu: Fernando Freire Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865) Advogado: Iago Barreto Catarino (OAB:BA66236) Reu: Radio Porto Brasil Fm Estereo - Me Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865) Advogado: Iago Barreto Catarino (OAB:BA66236) Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 SENTENÇA PROCESSO: 0010794-93.2013.8.05.0201 AUTOR: JOSE SANTANA NETO RÉU: JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR e outros (2) As partes entabularam acordo extrajudicial pleiteando a sua homologação e extinção do feito. Direito patrimonial de caráter privado, portanto disponível. O ato atende o disposto no artigo 840 e seguintes do Código Civil. Pelo exposto, homologo a transação e suspendo o processo até 19 de abril de 2024. Sem condenação em custas processuais remanescentes tendo em vista o momento no qual se dá a transação (artigo 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Porto Seguro (BA), 4 de março de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0010794-93.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

14/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:25

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