Execução Fiscal 8091708-45.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.044,44

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRLENE CALDAS BASTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRLENE CALDAS BASTOS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:44

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8091708-45.2021.8.05.0001. Executado: Irlene Caldas Bastos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8091708-45.2021.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091708-45.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:35

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 20:02

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de IRLENE CALDAS BASTOS em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:44

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:59

Decisão

•09/07/2024, 19:55

15/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8091708-45.2021.8.05.0001. Executado: Irlene Caldas Bastos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8091708-45.2021.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091708-45.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 19:55

Conclusos para decisão

29/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:35

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 20:02

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:44

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2021, 20:02