Execução Fiscal 0785278-22.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.921,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ST VASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ST VASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:32

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 08:05

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 08:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/02/2026, 19:27

Juntada de recibo (sisbajud)

18/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 00:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 21:53

Expedição de decisão.

29/06/2025, 21:53

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ST VASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:32

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 08:05

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 08:04

Publicado Decisão em 10/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:04

Decisão

•06/03/2026, 17:50

10/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 19:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/02/2026, 19:27

Juntada de recibo (sisbajud)

18/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 00:04

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2025, 21:53

Expedição de decisão.

29/06/2025, 21:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2025, 21:53

Conclusos para decisão

03/02/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de ST VASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0785278-22.2014.8.05.0001. Executado: St Vasco Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0785278-22.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ST VASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785278-22.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:26

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 23:07

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:41

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 01:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Mero expediente

27/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:52

Decisão

•29/06/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:44

Decisão

•09/11/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:41

Despacho

•27/10/2014, 12:07

Despacho

•27/10/2014, 11:54