Execução Fiscal 8000684-07.2018.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2018

Valor da Causa

R$ 522,62

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

Autor

UTINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VANDERLINO LEANDRO DE SOUZA

Terceiro

VANDERLINO LEANDRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 35148·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

OAB/BA 38337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 13:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 14/07/2025 23:59.

26/07/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:33

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:33

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:02

17/04/2026, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 15:35

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 13:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 14/07/2025 23:59.

26/07/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:33

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/07/2025, 15:33

Expedição de intimação.

12/05/2025, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de certidão

20/01/2025, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 14:24

Expedição de intimação.

15/01/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Vanderlino Leandro De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #EXECUTADO: VANDERLINO LEANDRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000684-07.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal, sob pena de extinção do processo. Utinga, 9 de agosto de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Vanderlino Leandro De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #EXECUTADO: VANDERLINO LEANDRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000684-07.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal, sob pena de extinção do processo. Utinga, 9 de agosto de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270. Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Executado: Vanderlino Leandro De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Fórum Juiz Augusto Cesar Silva Britto, Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n (75) 3337-1012 - CEP: 46.810-000 Processo: 8000684-07.2018.8.05.0270 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE UTINGA Advogado(s) do reclamante: FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS #EXECUTADO: VANDERLINO LEANDRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta Comarca, conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 004/2023 - (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000684-07.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Intime-se o Exequente, por meio de seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do interesse de agir na presente execução fiscal, sob pena de extinção do processo. Utinga, 9 de agosto de 2024. SECRETARIA JUDICIAL documento assinado eletronicamente

14/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:34

Expedição de citação.

09/08/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 21:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 14:06

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS em 25/11/2022 23:59.

09/06/2023, 21:19

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 12:41

Expedição de citação.

10/11/2022, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 12:24

Expedição de citação.

12/04/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

25/12/2018, 21:54

Conclusos para decisão

25/12/2018, 21:54

Decisão

•16/05/2024, 21:48

Despacho

•29/10/2019, 13:11