Divórcio Litigioso 8001356-94.2021.8.05.0242 - TJBA

Divórcio Litigioso 8001356-94.2021.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:10

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 17:15

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 11:54

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 05:24

Publicado Intimação em 13/11/2024.

07/12/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

07/12/2024, 05:22

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Denise Nunes Da Silva Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Requerido: Pascoal Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS COMARCA DE SAÚDE-BAHIA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001356-94.2021.8.05.0242 Parte Autora: REQUERENTE: DENISE NUNES DA SILVA Parte Ré: PASCOAL DA SILVA Endereço: Nome: PASCOAL DA SILVA Endereço: Magalhães Pinto, sn, Telefone (WhatsApp) (75) 9165-6241 (PASCOAL), Centro, SERRINHA - BA - CEP: 48700-000 De ordem da Excelentíssima Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito desta comarca, faço a inclusão do presente feito na pauta de Audiência de Conciliação, por VIDEO CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia: 04/11/2024, 10:30, horas. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Para participar da audiência: Baixar aplicativo LIFESIZE: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4370119 Extensão: 4370119. Saúde-Bahia, data da assinatura eletrônica. EDVAN CARVALHO da Silva Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001356-94.2021.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Denise Nunes Da Silva Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Requerido: Pascoal Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001356-94.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: DENISE NUNES DA SILVA Advogado(s): DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:BA45831) REQUERIDO: PASCOAL DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001356-94.2021.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde Vistos, etc. I- RELATÓRIO A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. O Autor manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, conforme petição de ID nº 464802158, formalizando pedido de desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. II- FUNDAMENTAÇÃO Diante do pleito de ID. Nº 464802158, tem-se que a presente manifestação enseja o pedido de desistência voluntária pela parte autora, sendo, portanto, admissível a extinção do processo, sem julgamento do mérito, ex vi do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida pela parte autora, conforme o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e averbação, servindo a mesma como tais, acautelando-se das advertências legais. Publique-se. registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Saúde - BA, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Denise Nunes Da Silva Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Requerido: Pascoal Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001356-94.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: DENISE NUNES DA SILVA Advogado(s): DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:0045831/BA) REQUERIDO: PASCOAL DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001356-94.2021.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde Intime-se a parte autora, através do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de consignar a qualificação necessária da parte ré ou, se for o caso, justificar a impossibilidade de acesso a tais informações, hipótese em que deverá demonstrar as tentativas infrutíferas de localização do réu. No mesmo prazo, deverá requerer o que entender necessário a fim de diligenciar o endereço atual do réu, na forma do artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos para despacho inicial. SAÚDE/BA, 17 de dezembro de 2021 RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juiz de Direito Designado

14/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 08:38

Sentença

•11/11/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Denise Nunes Da Silva Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Requerido: Pascoal Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS COMARCA DE SAÚDE-BAHIA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001356-94.2021.8.05.0242 Parte Autora: REQUERENTE: DENISE NUNES DA SILVA Parte Ré: PASCOAL DA SILVA Endereço: Nome: PASCOAL DA SILVA Endereço: Magalhães Pinto, sn, Telefone (WhatsApp) (75) 9165-6241 (PASCOAL), Centro, SERRINHA - BA - CEP: 48700-000 De ordem da Excelentíssima Dra. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza de Direito desta comarca, faço a inclusão do presente feito na pauta de Audiência de Conciliação, por VIDEO CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia: 04/11/2024, 10:30, horas. Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Para participar da audiência: Baixar aplicativo LIFESIZE: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4370119 Extensão: 4370119. Saúde-Bahia, data da assinatura eletrônica. EDVAN CARVALHO da Silva Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001356-94.2021.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Denise Nunes Da Silva Advogado: Diogo Bezerra De Araujo (OAB:BA45831) Requerido: Pascoal Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001356-94.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: DENISE NUNES DA SILVA Advogado(s): DIOGO BEZERRA DE ARAUJO (OAB:BA45831) REQUERIDO: PASCOAL DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8001356-94.2021.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde Vistos, etc. I- RELATÓRIO A parte Autora acima nominada, por meio de Advogado habilitado, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face da parte Ré, também nominada acima, pelos motivos declinados na inicial. O Autor manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito, conforme petição de ID nº 464802158, formalizando pedido de desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório, tudo bem visto e ponderado, passo a decidir. II- FUNDAMENTAÇÃO Diante do pleito de ID. Nº 464802158, tem-se que a presente manifestação enseja o pedido de desistência voluntária pela parte autora, sendo, portanto, admissível a extinção do processo, sem julgamento do mérito, ex vi do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, homologando a desistência requerida pela parte autora, conforme o disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação e averbação, servindo a mesma como tais, acautelando-se das advertências legais. Publique-se. registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Saúde - BA, data da assinatura eletrônica. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(41)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIOGO BEZERRA DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Publicado Intimação em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(49)