Procedimento Comum Cível 8001950-76.2019.8.05.0243 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001950-76.2019.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:16

Arquivado Provisoriamente

28/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:11

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 19:11

Publicado Intimação em 25/09/2025.

28/09/2025, 06:44

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

28/09/2025, 06:44

Publicado Intimação em 25/09/2025.

28/09/2025, 06:43

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

28/09/2025, 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 13:21

Recebidos os autos

23/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:08

Juntada de certidão

23/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Manoel Jose Da Silva Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Reu: Aldemar Lopes Da Silva Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: Joao Lopes Da Silva Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001950-76.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301) REU: ALDEMAR LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001950-76.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de ação de indenizatória por perdas e danos e danos morais, ajuizada por Manoel José da Silva em face de Aldemar Lopes da Silva e João Lopes da Silva. Pois bem. Diante da inércia da parte autora, nas providências cabíveis para habilitação do espólio ou herdeiros do réu falecido, nos moldes determinados em decisum retro sob id n. 404025907, pertinente a remessa imediata do feito ao e. Tribunal para apreciação do recurso interposto e contrarrazões ofertadas, porquanto, neste momento entender não causar prejuízo aos eventuais sucessores do réu falecido, tendo em vista se tratar de extinção por inépcia. Doutro modo, em havendo provimento do recurso, por certo, caberá a parte autora providenciar a habilitação do espólio ou herdeiros, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no tocante ao primeiro réu, ora falecido, sr. Aldemar Lopes da Silva. REGISTRE-SE. Desta feita, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal de justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso de apelação interposto em evento n. 32285815 e contrarrazões juntadas em id n. 65890018, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC. CUMPRA-SE. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

14/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:21

Decisão

•15/08/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Manoel Jose Da Silva Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Reu: Aldemar Lopes Da Silva Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Reu: Joao Lopes Da Silva Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001950-76.2019.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA Advogado(s): MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301) REU: ALDEMAR LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (OAB:BA18883) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8001950-76.2019.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Trata-se de ação de indenizatória por perdas e danos e danos morais, ajuizada por Manoel José da Silva em face de Aldemar Lopes da Silva e João Lopes da Silva. Pois bem. Diante da inércia da parte autora, nas providências cabíveis para habilitação do espólio ou herdeiros do réu falecido, nos moldes determinados em decisum retro sob id n. 404025907, pertinente a remessa imediata do feito ao e. Tribunal para apreciação do recurso interposto e contrarrazões ofertadas, porquanto, neste momento entender não causar prejuízo aos eventuais sucessores do réu falecido, tendo em vista se tratar de extinção por inépcia. Doutro modo, em havendo provimento do recurso, por certo, caberá a parte autora providenciar a habilitação do espólio ou herdeiros, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no tocante ao primeiro réu, ora falecido, sr. Aldemar Lopes da Silva. REGISTRE-SE. Desta feita, DETERMINO a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal de justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso de apelação interposto em evento n. 32285815 e contrarrazões juntadas em id n. 65890018, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC. CUMPRA-SE. P.R.I.C. Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

14/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

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