Execução Fiscal 8076226-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 366.034,64

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADROALDO SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADROALDO SANTIAGO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:15

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:40

Baixa Definitiva

12/07/2024, 07:40

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adroaldo Santiago Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076226-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076226-28.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 22:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 22:12

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

27/12/2022, 11:34

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ADROALDO SANTIAGO em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 20:15

Publicado Sentença em 11/07/2024.

23/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 22:12

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:07

12/07/2024, 07:40

Baixa Definitiva

12/07/2024, 07:40

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adroaldo Santiago Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076226-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8076226-28.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 22:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 22:12

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2022 23:59.

27/12/2022, 11:34

Decorrido prazo de ADROALDO SANTIAGO em 16/11/2022 23:59.

14/12/2022, 21:14

Publicado Decisão em 11/10/2022.

30/10/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2022, 15:32

Expedição de decisão.

09/10/2022, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

25/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 06:43

Expedição de ato ordinatório.

21/04/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 20:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 11:11

Conclusos para despacho

25/11/2019, 23:06

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 23:06

Decisão

•09/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 20:52

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 20:51

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 11:11