Curatela 8018248-29.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

OSANI SANTANA QUEIROZ

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA

OAB/BA 67777·Representa: Autor

RARIANA SANTOS GOMES

OAB/BA 36303·CPF·Representa: Autor

LAYANNA PIAU VASCONCELOS

OAB/BA 33233·CPF·Representa: Autor

YCARO GONCALVES DE SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31121·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

OSANI SANTANA QUEIROZ

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS

CPF

Reu

ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:41

Expedição de decisão.

14/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:47

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de OSANI SANTANA QUEIROZ em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:00

Publicado Decisão em 09/02/2023.

11/05/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Todas as movimentações(240)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 18:41

Expedição de decisão.

14/05/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 15:54

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 15:54

Decisão

•14/05/2026, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 14:47

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de OSANI SANTANA QUEIROZ em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:00

Publicado Decisão em 09/02/2023.

11/05/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 05:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 06/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:38

Publicado Intimação em 17/12/2024.

01/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:17

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de OSANI SANTANA QUEIROZ em 31/07/2025 23:59.

07/03/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

07/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de OSANI SANTANA QUEIROZ em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS em 01/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 11/03/2025.

22/02/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:50

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de 8018248_29.2022.8.05.0001. Interdição. Companheira

22/12/2025, 09:54

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:32

Expedição de intimação.

16/12/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 07:29

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de 8018248_29.2022.8.05.0001. Interdição. Companheira

17/11/2025, 22:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de FLAVIO JORDAO ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:27

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

01/11/2025, 11:43

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2025, 10:21

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 06:55

Expedição de despacho.

20/10/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:25

Decorrido prazo de SYLVIO RAYMUNDO MENDONCA SEIXAS em 04/09/2025 23:59.

08/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de informação

09/08/2025, 21:01

Expedição de certidão.

04/08/2025, 15:21

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:23

Juntada de laudo pericial

03/07/2025, 14:12

Juntada de informação

22/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de 8018248_29.2022.8.05.0001. Interdição. Companheira

03/02/2025, 19:55

Expedição de despacho.

13/01/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:31

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2024, 09:33

Declarada incompetência

12/12/2024, 16:57

Expedição de despacho.

12/12/2024, 16:57

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:00

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 20:00

Decorrido prazo de OTONI BARBOSA DOREA SANTANA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 19:59

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:35

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:35

Expedição de despacho.

21/11/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

19/11/2024, 18:29

Expedição de despacho.

18/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 472482648 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108412988600000454475680 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 472482648 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108412988600000454475680 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 472482648 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108412988600000454475680 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 472482648 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108412988600000454475680 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 472482648 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111108412988600000454475680 Salvador/BA, 13 de novembro de 2024.

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 20:23

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 20:23

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 20:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 454585338 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072316404120300000438361250 Salvador/BA, 24 de julho de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 454585338 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072316404120300000438361250 Salvador/BA, 24 de julho de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 454585338 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072316404120300000438361250 Salvador/BA, 24 de julho de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 454585338 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072316404120300000438361250 Salvador/BA, 24 de julho de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8018248-29.2022.8.05.0150 Curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Advogado: Rariana Santos Gomes (OAB:BA36303) Advogado: Silvia Maria Coutinho Sousa (OAB:BA67777) Advogado: Otoni Barbosa Dorea Santana (OAB:BA24297) Advogado: Giuliana Andrade Modesto (OAB:BA74707) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 454585338 Processo N°: 8018248-29.2022.8.05.0150 Classe: CURATELA RARIANA SANTOS GOMES (OAB:BA36303), SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA (OAB:BA67777) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24072316404120300000438361250 Salvador/BA, 24 de julho de 2024.

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 12:16

Expedição de intimação.

11/11/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 20/03/2024 23:59.

21/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 16/08/2024 23:59.

11/09/2024, 21:22

Decorrido prazo de OTONI BARBOSA DOREA SANTANA em 16/08/2024 23:59.

10/09/2024, 19:44

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 16/08/2024 23:59.

10/09/2024, 19:44

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:43

Expedição de intimação.

10/09/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 16/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de Curatela_PJe 8018248.29.2022.8.05.0150

15/08/2024, 14:17

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 02:06

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 02:06

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 02:05

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:17

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de OTONI BARBOSA DOREA SANTANA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de SILVIA MARIA COUTINHO SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de GIULIANA ANDRADE MODESTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:52

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 18:05

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 18:04

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 18:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 18:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.

02/06/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:55

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:55

Juntada de laudo pericial

29/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de 8018248_29.2022.8.05.0150

15/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2024, 10:06

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:44

Expedição de Ofício.

26/03/2024, 14:42

Expedição de intimação.

26/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2024, 19:02

Expedição de intimação.

25/03/2024, 11:45

Expedição de citação.

25/03/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:42

Juntada de termo de audiência

12/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de 8018248_29.2022.8.05.0150

11/03/2024, 15:31

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 21:31

Expedição de citação.

07/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:22

Expedição de citação.

07/03/2024, 11:10

Expedição de citação.

07/03/2024, 10:43

Expedição de citação.

07/03/2024, 10:23

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 10:23

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 12:26

Expedição de citação.

26/02/2024, 11:41

Expedição de intimação.

26/02/2024, 11:39

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 05/03/2024 10:40 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

26/02/2024, 11:35

Expedição de intimação.

26/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 11:58

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:00

Expedição de decisão.

07/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de CURATELA PROVISORIA

06/11/2023, 16:29

Expedição de decisão.

19/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:44

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 19:10

Mandado devolvido Positivamente

25/02/2023, 01:57

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO

09/02/2023, 08:54

Expedição de decisão.

07/02/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 11:40

Expedição de decisão.

07/02/2023, 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 19:31

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de RARIANA SANTOS GOMES em 17/11/2022 23:59.

26/01/2023, 23:50

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/12/2022, 23:16

Juntada de certidão

20/12/2022, 23:16

Juntada de Petição de CURATELA

13/12/2022, 16:27

Expedição de intimação.

05/12/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:10

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:25

Publicado Intimação em 13/10/2022.

03/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:40

Conclusos para decisão

06/10/2022, 18:35

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 18:35

Despacho

•06/05/2026, 15:09

Despacho

•16/12/2025, 16:04

Despacho

•15/12/2025, 20:02

Despacho

•11/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:28

Despacho

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•20/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•07/03/2025, 14:17

Despacho

•26/02/2025, 14:21

Despacho

•13/01/2025, 14:26

Despacho

•19/12/2024, 18:31

Todos os documentos(34)

Decisão

•14/05/2026, 15:54

Decisão

•14/05/2026, 14:47

Despacho

•06/05/2026, 15:09

Despacho

•16/12/2025, 16:04

Despacho

•15/12/2025, 20:02

Despacho

•11/11/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:28

Despacho

•20/10/2025, 16:26

Despacho

•20/10/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•07/03/2025, 14:17

Despacho

•26/02/2025, 14:21

Despacho

•13/01/2025, 14:26

Despacho

•19/12/2024, 18:31

Decisão

•12/12/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:35

Despacho

•18/11/2024, 11:49

Despacho

•11/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:19

Despacho

•23/07/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:42

Certidão

•07/03/2024, 10:43

Decisão

•30/01/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:00

Decisão

•19/10/2023, 10:07

Decisão

•17/10/2023, 16:44

Parecer do Ministerio Público

•09/02/2023, 08:54

Decisão

•07/02/2023, 11:40

Despacho

•16/11/2022, 15:10

Despacho

•07/10/2022, 10:40