QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Reu
JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
Reu
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO
OAB/BA 9757·CPF·Representa: Autor
ROGERIO DA SILVA VIEIRA
OAB/BA 24630·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
26/08/2025, 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3025816 / BA (2025/0315077-4) autuado em 25/08/2025
26/08/2025, 16:15
Juntada de Certidão
12/08/2025, 13:27
Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:14
Outras Decisões
07/08/2025, 14:28
Conclusos #Não preenchido#
05/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão
05/08/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 23/07/2025 23:59.
26/07/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 09:56
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 01:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025, 21:44
Documentos
Decisão
•07/08/2025, 15:14
Decisão
•07/08/2025, 14:28
09/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 15:14
Outras Decisões
07/08/2025, 14:28
Conclusos #Não preenchido#
05/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão
05/08/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 23/07/2025 23:59.
26/07/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 09:56
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 01:22
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 18/06/2025 23:59.
30/06/2025, 21:44
Expedição de Outros documentos.
28/06/2025, 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025, 12:20
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/06/2025, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
03/06/2025, 12:32
Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83112571
26/05/2025, 11:42
Recurso Especial não admitido
23/05/2025, 11:58
Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025, 10:50
Juntada de Certidão
07/05/2025, 10:48
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:01
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:01
Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 18:22
Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025, 03:18
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025, 05:07
Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025, 12:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF - CNPJ: 42.696.302/0001-96 (INTERESSADO) em 04/04/2025.
07/04/2025, 12:26
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025, 00:33
Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025, 05:34
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/02/2025, 10:34
Juntada de Certidão
14/02/2025, 10:32
Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 00:52
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:36
Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Condominio Do Conjunto Residencial Dos Mor Da Codevasf Advogado: Ramon Marques Azevedo (OAB:BA51021-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8046818-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO Advogado(s): JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (OAB:BA9757-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a inclusão do recurso interno em Pauta, retorne-se à Secretaria para certificações necessárias. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 08 de novembro de 2024 DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas DESPACHO 8046818-19.2024.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Jaziel Vieira Conceição Advogado: Jaziel Vieira Conceição (OAB:BA9757-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
14/11/2024, 00:00
Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024, 04:20
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 16:07
Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:45
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.