Embargos de Declaração Cível 8046818-19.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas
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Partes do Processo
JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO
CPF
178.***.***-91
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Autor
JUIZO DA QUINTA TURMA CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
Reu
QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Reu
CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF
CNPJ
42.***.***.0001-96
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 15:23
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 10:30
Baixa Definitiva
14/02/2025, 10:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:20
Juntada de Petição de certidão
29/01/2025, 08:43
Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024, 15:37
Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024, 01:50
Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO - CPF: 178.759.865-91 (EMBARGANTE) e não-provido
09/12/2024, 12:13
Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO - CPF: 178.759.865-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024, 17:50
Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024, 15:56
Incluído em pauta para 28/11/2024 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.
18/11/2024, 16:40
Solicitado dia de julgamento
08/11/2024, 16:08
Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024, 11:53
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Todas as movimentações
(23)
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 15:23
Arquivado Definitivamente
14/02/2025, 10:30
Baixa Definitiva
14/02/2025, 10:30
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
Documentos
Outros documentos
•
20/12/2024, 15:37
Outros documentos
•
20/12/2024, 15:37
01/02/2025, 00:20
Juntada de Petição de certidão
29/01/2025, 08:43
Juntada de Petição de recurso especial
20/12/2024, 15:37
Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024, 01:50
Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO - CPF: 178.759.865-91 (EMBARGANTE) e não-provido
09/12/2024, 12:13
Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO - CPF: 178.759.865-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024, 17:50
Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024, 15:56
Incluído em pauta para 28/11/2024 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.
18/11/2024, 16:40
Solicitado dia de julgamento
08/11/2024, 16:08
Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024, 11:53
Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 01:17
Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:30
Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:30
Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 19:49
Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024, 16:04
Distribuído por dependência
20/08/2024, 16:04
Acórdão
•
06/12/2024, 17:50
Despacho
•
26/08/2024, 08:57
Despacho
•
23/08/2024, 19:49