Execução de Título Extrajudicial 8083040-22.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.484,63

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COND JARDIM DAS LIMEIRAS II MATA ATLANTICA II

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA 28559·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES

OAB/BA 44592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 02:28

Baixa Definitiva

15/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 05:53

Publicado Decisão em 12/11/2024.

05/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 02:28

Baixa Definitiva

15/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

05/04/2026, 05:53

Publicado Decisão em 12/11/2024.

05/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:24

Sentença

•08/01/2026, 13:40

05/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:23

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 13:40

Extinto o processo por desistência

24/12/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/12/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:41

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:03

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 15:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 20:51

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Jardim Das Limeiras Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Advogado: Patricia Spinola Das Neves (OAB:BA44592) Executado: Andre Luis Da Conceicao Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8083040-22.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS Advogado(s): PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB:BA28559), PATRICIA SPINOLA DAS NEVES (OAB:BA44592) EXECUTADO: ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA Advogado(s): ASB00 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8083040-22.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista a alegação de fraude em ID 406544232, torno, por ora, sem efeito a decisão de ID 405679390. Intime-se a CONCEPTON BA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA LTDA-ME, por meio do advogado subscritor da petição de ID 123948214, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adiantamento do valor Exequendo ao Exequente, nos termos do contrato de ID 123948251. Sem prejuízo do disposto acima, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da decisão definitiva proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 8020725-92.2019.8.05.0000, que concluiu pela inexistência de "...comprovação de constituição regular de um condomínio fechado, a justificar a cobrança de uma taxa condominial externa, além da taxa que cada morador já anui e paga relativa à sua unidade residencial.". Publique-se. Salvador, 08 de novembro de 2024. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Jardim Das Limeiras Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Advogado: Patricia Spinola Das Neves (OAB:BA44592) Executado: Andre Luis Da Conceicao Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8083040-22.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS Requerido(a) EXECUTADO: ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8083040-22.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a sucessão processual pleiteada pelo exequente, e, em consequência disso, excluo o CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS do polo ativo deste processo, passando a figurar como exequente a CONCEPTCON BA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Providenciem-se as alterações necessárias no registro do Pje. Observando-se o endereço informado no ID n. 123948214, cite-se o executado por Oficial de Justiça, nos termos do ID n. 70398446. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de agosto de 2023. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

14/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:44

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 22:50

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 16:44

Publicado Despacho em 09/07/2021.

24/07/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 09:48

Mandado devolvido Negativamente

16/07/2021, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:36

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:11

Publicado Despacho em 11/05/2021.

14/05/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 12:18

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

27/04/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 20:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em 17/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 17:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO BATISTA em 17/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 13:44

Publicado Despacho em 25/08/2020.

13/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2020, 13:57

Conclusos para despacho

21/08/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 14:28

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Decisão

•11/12/2025, 16:55

Decisão

•11/12/2025, 15:56

Despacho

•17/06/2025, 14:25

Despacho

•16/06/2025, 20:51

Decisão

•08/11/2024, 19:57

Decisão

•08/11/2024, 11:48

Decisão

•22/08/2023, 08:17

Decisão

•21/08/2023, 22:50

Despacho

•08/07/2021, 17:42

Despacho

•08/07/2021, 13:36

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 16:11

Despacho

•10/05/2021, 07:05

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:24

Sentença

•08/01/2026, 13:40

Sentença

•24/12/2025, 17:07

Decisão

•11/12/2025, 16:55

Decisão

•11/12/2025, 15:56

Despacho

•17/06/2025, 14:25

Despacho

•16/06/2025, 20:51

Decisão

•08/11/2024, 19:57

Decisão

•08/11/2024, 11:48

Decisão

•22/08/2023, 08:17

Decisão

•21/08/2023, 22:50

Despacho

•08/07/2021, 17:42

Despacho

•08/07/2021, 13:36

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 16:11

Despacho

•10/05/2021, 07:05

Despacho

•08/05/2021, 11:45

Outros documentos

•25/01/2021, 16:36

Despacho

•23/08/2020, 13:57