Reintegração / Manutenção de Posse 8109476-76.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 167.179,04

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

ELIAS SILVA NETO

CPF

Autor

CATIANE ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

RENZO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA

OAB/BA 28924·CPF·Representa: Autor

JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS

OAB/BA 76068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 21:57

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 16:22

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2026, 10:35

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:33

Sentença

•18/11/2025, 13:09

05/12/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 21:57

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 17:16

Juntada de ata da audiência

13/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de procuração

13/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:55

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:55

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:55

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:09

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:10

Publicado Despacho em 08/08/2025.

17/08/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 13/10/2025 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

05/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:34

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:18

Juntada de informação

03/07/2025, 11:17

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025, 14:00

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 22:56

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 18:31

Expedição de mandado.

20/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:05

Juntada de informação

14/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2025, 12:11

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/03/2025, 09:47

Desentranhado o documento

25/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:21

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 08:46

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 08:46

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 08:46

Publicado Decisão em 20/02/2025.

28/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

28/02/2025, 00:42

Expedição de decisão.

18/02/2025, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 17:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2025 11:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

14/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:15

Expedição de despacho.

17/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 17:57

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de ELIAS SILVA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:20

Decorrido prazo de RENZO SOUZA SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:11

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024, 17:59

Publicado Despacho em 13/11/2024.

24/11/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Elias Silva Neto Advogado: Paula Passos Tanajura Teixeira (OAB:BA28924) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8109476-76.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR PARTE AUTORA: ELIAS SILVA NETO Advogado(s): PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA (OAB:BA28924) PARTE RE: CATIANE ALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (OAB:BA76068) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8109476-76.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Catiane Alves De Souza Advogado: Joao Americo Costa Dos Santos (OAB:BA76068) Parte Re: Renzo Souza Santos Advogado: Joao Americo Costa Dos Santos (OAB:BA76068) Parte Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar manifestação à contestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos, após as devidas certificações. Salvador(BA), 07 de novembro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09

14/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:29

Juntada de informação

22/10/2024, 11:29

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 19:23

Expedição de carta via ar digital.

07/10/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:41

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 08:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:07

Expedição de despacho.

13/08/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:24

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 16:12

Sentença

•18/11/2025, 13:00

Decisão

•11/09/2025, 09:15

Decisão

•10/09/2025, 14:47

Despacho

•06/08/2025, 09:28

Despacho

•05/08/2025, 17:39

Despacho

•04/07/2025, 11:15

Despacho

•03/07/2025, 14:34

Informação

•03/07/2025, 11:17

Outros documentos

•03/07/2025, 11:17

Despacho

•15/05/2025, 09:39

Despacho

•14/05/2025, 15:29

Informação

•14/05/2025, 09:05

Decisão

•18/02/2025, 09:36

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:33

Sentença

•18/11/2025, 13:09

Sentença

•18/11/2025, 13:00

Decisão

•11/09/2025, 09:15

Decisão

•10/09/2025, 14:47

Despacho

•06/08/2025, 09:28

Despacho

•05/08/2025, 17:39

Despacho

•04/07/2025, 11:15

Despacho

•03/07/2025, 14:34

Informação

•03/07/2025, 11:17

Outros documentos

•03/07/2025, 11:17

Despacho

•15/05/2025, 09:39

Despacho

•14/05/2025, 15:29

Informação

•14/05/2025, 09:05

Decisão

•18/02/2025, 09:36

Decisão

•14/02/2025, 17:11

Despacho

•17/01/2025, 13:41

Despacho

•16/01/2025, 14:44

Despacho

•11/11/2024, 09:42

Despacho

•08/11/2024, 09:27

Despacho

•22/10/2024, 12:57

Informação

•22/10/2024, 11:29

Decisão

•05/09/2024, 10:15

Decisão

•19/08/2024, 10:50

Despacho

•14/08/2024, 08:15

Despacho

•13/08/2024, 14:22

Despacho

•13/08/2024, 09:24