Execução Fiscal 8120472-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.819,61

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:29

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472438150

01/06/2025, 22:16

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 06:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:12

Decorrido prazo de VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:24

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:29

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

24/03/2026, 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 21:29

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472438150

01/06/2025, 22:16

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 06:13

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:12

Decorrido prazo de VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8120472-75.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valquirio Rangel Silva Junior - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8120472-75.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: VALQUIRIO RANGEL SILVA JUNIOR - ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8120472-75.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 22:39

Expedição de decisão.

09/11/2024, 22:39

Conclusos para decisão

05/11/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:00

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:29

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 07:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 15:13

Conclusos para despacho

23/10/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 09:47

Decisão

•01/06/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:12

Decisão

•09/11/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:31

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 07:29

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2020, 15:13