Agravo em Recurso Especial 0000331-22.2013.8.05.0095 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirapuã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAJEDAO

Autor

MARIA JOSE MENDES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELDER LESSA FREIRE

OAB/BA 18434·CPF·Representa: Autor

DJANE CARVALHO CORREA

OAB/BA 32119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/05/2020, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:28

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LAJEDÃO

07/02/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2019, 14:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2019, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/12/2019, 07:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 12:52