Execução Fiscal 8092164-58.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 16.114,98

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:05

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

15/02/2025, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:46

Publicado Decisão em 29/11/2024.

11/12/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092164-58.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: L & L Comercio De Revestimentos E Servicos De Manutencao Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092164-58.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092164-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A tentativa de bloqueio eletrônico de valores da parte executada restou INFRUTÍFERA. Foi bloqueado valor irrisório, já desbloqueado automaticamente. Assim sendo, mantenho o sobrestamento do feito pela execução frustrada conforme decidido em ID 256878460 - Doc. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 19:32

Expedição de decisão.

26/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 12:34

Desentranhado o documento

25/11/2024, 12:34

Juntada de informações prestadas

25/11/2024, 10:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:05

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

15/02/2025, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:46

Publicado Decisão em 29/11/2024.

11/12/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

11/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092164-58.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: L & L Comercio De Revestimentos E Servicos De Manutencao Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092164-58.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092164-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A tentativa de bloqueio eletrônico de valores da parte executada restou INFRUTÍFERA. Foi bloqueado valor irrisório, já desbloqueado automaticamente. Assim sendo, mantenho o sobrestamento do feito pela execução frustrada conforme decidido em ID 256878460 - Doc. 21. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 19:32

Expedição de decisão.

26/11/2024, 19:32

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 12:34

Desentranhado o documento

25/11/2024, 12:34

Juntada de informações prestadas

25/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 09:42

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 19:53

Juntada de recibo (sisbajud)

24/09/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: L & L Comercio De Revestimentos E Servicos De Manutencao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092164-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 22:21

Expedição de decisão.

09/07/2024, 22:21

Conclusos para decisão

14/06/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de L & L COMERCIO DE REVESTIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

26/01/2023, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

27/12/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 08:39

Publicado Decisão em 13/10/2022.

04/11/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 12:50

Expedição de decisão.

11/10/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2022, 12:50

Conclusos para decisão

07/10/2022, 10:36

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:44

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 10:19

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 06:05

Decisão

•26/11/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:40

Decisão

•09/07/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 06:45

Decisão

•11/10/2022, 12:50

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 21:44