Guarda de Família 0000492-69.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Partes do Processo

MARIA DAS VIRGENS SOUZA FREIRE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

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ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

MARIA DAS VIRGENS SOUZA FREIRE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

CPF 159.911.995-15

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOAO BATISTA SOUZA FREIRE

CPF

Reu

CLEIDE JESUS DE SOUZA

CPF

Reu

M. F. S.F.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/03/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:42

Expedição de intimação.

24/03/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:42

Mandado devolvido Positivamente

20/02/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

20/02/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

20/01/2025, 12:45

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 24/09/2024.

19/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•20/01/2025, 12:45

Sentença

•11/11/2024, 09:29

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legal

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03/03/2026, 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

03/03/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:42

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:42

Expedição de intimação.

24/03/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 14:42

Mandado devolvido Positivamente

20/02/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

20/02/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2025, 01:22

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

20/01/2025, 12:45

Expedição de intimação.

15/01/2025, 14:29

Expedição de mandado.

15/01/2025, 14:26

Expedição de mandado.

15/01/2025, 14:26

Expedição de mandado.

15/01/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Das Virgens Souza Freire Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Requerente: M. F. S.f. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Joao Batista Souza Freire Requerido: Cleide Jesus De Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado pelo TJBA na Semana Estadual de Conciliação, fica designada Audiência de Conciliação na modalidade VIRTUAL para o dia 29/10/2024, às 13:40h, que será realizada por videoconferência pelo Sistema Lifesize, no endereço eletrônico (Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806, Código da Extensão da Sala: 5711806). Nos termos do § 3º do art. 334 do CPC, ficam o(a)s autores e réus intimado(a)s da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seu(s) advogado(s), ausência injustificada na audiência de Conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimido com multa de até 2% do valor da causa (§8º, art. 334 CPC). A audiência de Conciliação será realizada pelo conciliador, LAÍS SUELLEN SILVA ARAUJO, do CEJUSC Processual da Comarca de Paulo Afonso, podendo entrar em contato com ela pelo WhatsApp 75 99160-7278. Paulo Afonso/BA, 17 de setembro de 2024, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Analista Judiciário, Cad. 904.283-0. Transcritor AGNES CHRISTE SANTOS ALVES (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000492-69.2012.8.05.0191 Guarda De Família Jurisdição: Paulo Afonso

14/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/11/2024, 09:29

Homologada a Transação

11/11/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:35

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

06/11/2024, 03:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/10/2024 13:40 em/para VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

05/11/2024, 22:20

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2024, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2024, 01:07

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2024, 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.

27/09/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

27/09/2024, 01:59

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

25/09/2024, 17:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/10/2024 13:40 em/para VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

17/09/2024, 15:28

Expedição de intimação.

17/09/2024, 15:25

Expedição de mandado.

17/09/2024, 15:22

Expedição de mandado.

17/09/2024, 15:22

Expedição de mandado.

17/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:47

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

10/07/2024, 01:13

Expedição de mandado.

21/06/2024, 14:23

Expedição de mandado.

21/06/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:07

Expedição de intimação.

04/04/2024, 10:07

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:06

Conclusos para despacho

17/01/2024, 16:05

Juntada de Petição de Documento1

05/10/2023, 13:44

Expedição de intimação.

15/09/2023, 08:29

Juntada de vista ao mp

15/09/2023, 08:27

Mandado devolvido Positivamente

20/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:03

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 06:55

Expedição de mandado.

01/06/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:45

Devolvidos os autos

17/06/2019, 18:08

DOCUMENTO

09/05/2019, 09:33

DOCUMENTO

10/04/2019, 16:35

DOCUMENTO

12/02/2019, 14:10

MERO EXPEDIENTE

05/02/2019, 15:11

DOCUMENTO

24/02/2012, 17:36

MERO EXPEDIENTE

31/01/2012, 15:03

PETIÇÃO

26/01/2012, 09:58

MERO EXPEDIENTE

26/01/2012, 09:56

CONCLUSÃO

20/01/2012, 14:13

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2012, 15:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:47

Despacho

•04/04/2024, 10:07

Despacho

•18/04/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:45

Despacho

•17/06/2019, 18:08

Decisão

•17/06/2019, 18:08

Despacho

•17/06/2019, 18:08