Execução Fiscal 0028324-07.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2008

Valor da Causa

R$ 10.649,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA

OAB/BA 15739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS CRUZ GALASSI

Reu

CARLOS CRUZ GALASSI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS CRUZ GALASSI em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:29

Expedição de decisão.

11/04/2026, 19:31

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

11/04/2026, 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:35

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 06:55

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de CARLOS CRUZ GALASSI em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 13:29

Expedição de decisão.

11/04/2026, 19:31

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 06:10

11/04/2026, 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:35

Conclusos para decisão

28/01/2026, 06:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 06:55

Expedição de despacho.

25/11/2025, 06:55

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:46

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:51

Expedição de decisão.

06/08/2025, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de Carlos Cruz Galassi em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.

15/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/05/2025, 02:57

Conclusos para decisão

06/05/2025, 06:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 23:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 18:51

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:51

Decorrido prazo de Carlos Cruz Galassi em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Cruz Galassi Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0028324-07.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Carlos Cruz Galassi Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB:BA15739) DECISÃO Perlustrando os autos, verifico que o processo físico não foi localizado em cartório (ID.274612711). Assim, intimem-se novamente as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informar(em) se possui (em) interesse quanto ao prosseguimento do Feito e, em caso positivo, juntarem em igual prazo cópias das peças processuais de que possuem, para fins de formação de eventual restauração de autos, sob pena de preclusão, seguida de possível extinção e arquivamento dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Se porventura ocorrer a posterior localização ou devolução dos autos, promova-se sua re-materialização, com imediata remessa à UNIJUD. Cumpra-se. Serve o presente ato como mandado, ofício e demais comunicações. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0028324-07.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2024, 17:50

Expedição de decisão.

09/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 16:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2022, 00:00

Publicação

16/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2022, 00:00

Documento

05/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

05/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/06/2022, 00:00

Publicação

24/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2020, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

28/10/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2014, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2014, 00:00

Recebimento

20/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2013, 00:00

Petição

07/06/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

27/05/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2013, 00:00

Petição

24/05/2013, 00:00

Publicação

23/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2013, 00:00

Liminar

20/05/2013, 00:00

Recebimento

10/02/2011, 08:30

Remessa

30/07/2009, 11:28

Juntada

15/08/2008, 15:43

Autos a faz municipal

05/08/2008, 18:00

Publicado no dpj

05/08/2008, 13:44

Para publicação dpj

04/08/2008, 10:44

Publicado no dpj

09/07/2008, 09:25

Para publicação dpj

08/07/2008, 12:09

Publicado no dpj

06/03/2008, 15:49

Para publicação dpj

05/03/2008, 10:52

Entrada de processo na vara

03/03/2008, 12:03

Processo autuado

03/03/2008, 12:03

Envio de processo para vara

29/02/2008, 08:52

Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2008, 08:07

Despacho

•25/11/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:44

Petição

•12/08/2025, 11:46

Decisão

•06/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 06:45

Decisão

•16/04/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:50

Decisão

•09/11/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 03:06

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 12:21

Sentença

•20/10/2014, 13:59

Ato Ordinatório

•27/05/2013, 15:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/04/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 06:10

Despacho

•25/11/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 07:44

Petição

•12/08/2025, 11:46

Decisão

•06/08/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 06:45

Decisão

•16/04/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:50

Decisão

•09/11/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 03:06

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 12:21

Sentença

•20/10/2014, 13:59

Ato Ordinatório

•27/05/2013, 15:37

Ato Ordinatório

•27/05/2013, 15:27

Decisão

•20/05/2013, 13:20