Execução Fiscal 0743212-78.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743212-78.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

08/12/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

08/12/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Cerqueira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743212-15.2012.8.05.0039 para 0743212-78.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743212-78.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 09:30

Publicado Decisão em 20/10/2023.

18/05/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:23

Expedição de decisão.

18/10/2023, 17:23

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:30

Decisão

•18/10/2023, 17:23

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 14/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Publicado Decisão em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)

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