Execução Fiscal 0762700-65.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0762700-65.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:02

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de FONTOURA & PINHO LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.

14/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762700-65.2014.8.05.0001. Executado: Fontoura & Pinho Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0762700-65.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FONTOURA & PINHO LTDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762700-65.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 14:09

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 17:18

Decorrido prazo de FONTOURA & PINHO LTDA em 16/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:29

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:01

Decisão

•09/11/2024, 14:09

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FONTOURA & PINHO LTDA em 06/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FONTOURA & PINHO LTDA em 16/08/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(26)