Cumprimento de sentença 8002219-15.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 65.740,21

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG 108448·Representa: Autor

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA

OAB/MG 85473·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/05/2026, 16:45

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:06

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:49

Todas as movimentações(208)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/05/2026, 16:45

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:22

Despacho

•30/04/2026, 14:31

06/05/2026, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

27/04/2026, 21:46

Publicado Despacho em 17/08/2023.

27/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:06

Conclusos para despacho

27/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:49

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:59

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

19/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 04:13

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:36

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 26/09/2025 23:59.

14/01/2026, 04:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 05:46

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 06:24

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

26/10/2025, 11:26

Publicado Despacho em 05/09/2025.

26/10/2025, 11:26

Expedição de mandado.

08/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:13

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:23

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 10:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:57

Publicado Despacho em 19/02/2025.

17/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Shoreline Comercio E Importacao Ltda Advogado: Guilherme Frederico Matos Pacheco De Andrade (OAB:MG108448) Advogado: Flavia Marcia Lopes Ferreira (OAB:MG85473) Reu: Assis Ribeiro - Comercio E Servicos Ltda Reu: Francisco De Assis De Almeida Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Francisco De Assis De Almeida Ribeiro Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002219-15.2022.8.05.0113 AUTOR: SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA REU: ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência objeto da certidão/devolução de mandado de ID 473068180, resultou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002219-15.2022.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá recolher as custas respectivas, antecipadamente. Itabuna/BA, 11 de novembro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 06:29

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2024, 01:22

Expedição de mandado.

22/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

20/07/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:47

Publicado Despacho em 16/10/2023.

24/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

24/06/2024, 05:19

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 10/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:38

Publicado Despacho em 03/06/2024.

04/06/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

04/06/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:45

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:44

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:17

Publicado Sentença em 12/03/2024.

13/03/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 21:14

Expedição de sentença.

08/03/2024, 10:01

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de alegações finais

06/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 12:03

Expedição de despacho.

10/10/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:47

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 10/10/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

10/10/2023, 11:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 19:20

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

20/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 12:05

Expedição de mandado.

15/09/2023, 11:59

Juntada de acesso aos autos

15/09/2023, 11:59

Expedição de despacho.

15/09/2023, 11:50

Expedição de despacho.

15/09/2023, 11:49

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:27

Publicado Despacho em 04/09/2023.

07/09/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 17:26

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 10/10/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

01/09/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:06

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:45

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 26/05/2023 23:59.

20/08/2023, 17:16

Publicado Decisão em 04/05/2023.

19/08/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 21:27

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 10:37

Expedição de decisão.

03/05/2023, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/02/2023, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:51

Expedição de mandado.

23/01/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de SHORELINE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 04:08

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/12/2022, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

02/12/2022, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 23:12

Expedição de mandado.

23/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

24/09/2022, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 08:31

Expedição de mandado.

22/09/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 08:31

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2022, 01:07

Expedição de mandado.

08/09/2022, 09:03

Juntada de acesso aos autos

08/09/2022, 09:01

Decorrido prazo de ASSIS RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS LTDA em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2022.

07/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 14:19

Publicado Despacho em 08/06/2022.

11/06/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 08:53

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:47

Publicado Despacho em 05/04/2022.

14/04/2022, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 22:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:27

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 17:35

Despacho

•01/04/2026, 10:53

Despacho

•31/03/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 05:46

Despacho

•03/09/2025, 12:15

Despacho

•01/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:02

Despacho

•01/07/2025, 12:00

Despacho

•30/06/2025, 10:23

Despacho

•15/04/2025, 15:37

Despacho

•11/04/2025, 12:33

Despacho

•17/02/2025, 11:58

Todos os documentos(44)

Despacho

•04/05/2026, 10:22

Despacho

•30/04/2026, 14:31

Despacho

•01/04/2026, 10:53

Despacho

•31/03/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 05:46

Despacho

•03/09/2025, 12:15

Despacho

•01/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:02

Despacho

•01/07/2025, 12:00

Despacho

•30/06/2025, 10:23

Despacho

•15/04/2025, 15:37

Despacho

•11/04/2025, 12:33

Despacho

•17/02/2025, 11:58

Despacho

•14/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 06:29

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:47

Despacho

•28/05/2024, 11:00

Despacho

•27/05/2024, 13:45

Sentença

•08/03/2024, 10:01

Sentença

•07/03/2024, 11:17

Despacho

•10/10/2023, 12:03

Despacho

•10/10/2023, 11:47

Despacho

•15/09/2023, 11:50

Despacho

•15/09/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:47

Despacho

•01/09/2023, 09:16

Despacho

•31/08/2023, 12:06

Despacho

•15/08/2023, 12:24

Despacho

•14/08/2023, 15:23

Decisão

•03/05/2023, 10:37

Decisão

•03/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 14:21

Despacho

•07/06/2022, 17:50

Despacho

•07/06/2022, 08:53

Despacho

•04/04/2022, 17:38

Despacho

•04/04/2022, 11:27