Execução Fiscal 0791565-69.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.846,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OMESINO P VASCONCELOS E ESP

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Omesino P Vasconcelos e Esp em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:37

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:37

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:38

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:53

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de Omesino P Vasconcelos e Esp em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2025.

25/02/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 14:38

Despacho

•03/02/2025, 14:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/02/2025, 15:37

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:37

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2025, 14:38

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/01/2025, 21:33

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:53

Baixa Definitiva

02/05/2024, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:35

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0791565-. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Omesino P Vasconcelos E Esp Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0791565- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791565-69.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:47

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

27/01/2023, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/01/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/12/2021, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2021, 00:00

Execução Frustrada

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento

11/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ofício

24/09/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 14:38

Sentença

•02/05/2024, 17:53

Decisão

•24/01/2024, 22:47

Decisão

•16/11/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•05/09/2014, 14:36

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 15:47

Despacho

•27/09/2012, 09:59