Execução Fiscal 0072045-04.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.553,79

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacional Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072045-04.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072045-04.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 19:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

24/09/2019, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

31/03/2015, 00:00

Recebimento

31/03/2015, 00:00

Petição

17/03/2015, 00:00

Petição

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Recebimento

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Recebimento

03/12/2012, 00:00

Petição

30/11/2012, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacional Empreendimentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072045-04.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072045-04.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 19:28

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 19:24

Sentença

•09/07/2024, 19:24

Petição

24/09/2019, 00:00

Recebimento

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

31/03/2015, 00:00

Recebimento

31/03/2015, 00:00

Petição

17/03/2015, 00:00

Petição

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

19/07/2013, 00:00

Recebimento

19/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/12/2012, 00:00

Recebimento

03/12/2012, 00:00

Petição

30/11/2012, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Recebimento

08/11/2012, 00:00

Remessa

19/10/2012, 00:00

Mero expediente

17/10/2012, 00:00

Remessa

13/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Recebimento

24/08/2012, 00:00

Recebimento

07/08/2012, 00:00

Recebimento

06/08/2012, 00:00

Petição

06/08/2012, 00:00

Mero expediente

06/08/2012, 00:00

Recebimento

18/05/2012, 00:00

Execução Frustrada

04/05/2012, 00:00

Remessa

15/09/2011, 08:57

Remessa

15/09/2011, 08:38

Remessa

23/08/2011, 10:11

Remessa

19/08/2011, 14:15

Recebimento

29/07/2011, 08:31

Remessa

27/07/2011, 13:08

Distribuição

21/07/2011, 16:26

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 19:28

Despacho

•31/03/2015, 15:11

Despacho

•19/07/2013, 11:05

Despacho

•03/12/2012, 09:06

Despacho

•17/10/2012, 14:38

Despacho

•06/08/2012, 16:53

Decisão

•04/05/2012, 15:00