Execução Fiscal 8110140-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.819,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUANA MATOS SIZISNANDE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA MATOS SIZISNANDE - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:13

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:19

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luana Matos Sizisnande - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8110140-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110140-49.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

24/05/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:28

Decorrido prazo de LUANA MATOS SIZISNANDE - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:33

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de LUANA MATOS SIZISNANDE - ME em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:13

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:19

Decisão

•09/07/2024, 21:02

15/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luana Matos Sizisnande - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8110140-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8110140-49.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 21:02

Conclusos para decisão

24/05/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:28

Decorrido prazo de LUANA MATOS SIZISNANDE - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

12/02/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 14:16

Expedição de decisão.

15/01/2024, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:29

Conclusos para despacho

01/10/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 06:22

Decisão

•15/01/2024, 14:16

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 10:29