Execução Fiscal 8093130-21.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.092,98

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:55

Publicado Decisão em 30/08/2023.

26/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 22:17

Expedição de decisão.

02/04/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 22:17

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 22/09/2023 23:59.

26/04/2026, 05:55

Publicado Decisão em 30/08/2023.

26/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 22:17

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:58

23/04/2026, 21:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

23/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:13

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2026, 22:17

Expedição de decisão.

02/04/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 22:17

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 11:58

Expedição de decisão.

06/10/2025, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão

21/08/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: L A Mesquita Maia Diagnostico Por Imagem Sociedade Simples - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093130-21.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093130-21.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/07/2024, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

24/05/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

21/05/2024, 11:30

Decorrido prazo de L A MESQUITA MAIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 16/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:56

Publicado Decisão em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2023, 17:43

Expedição de decisão.

16/12/2023, 17:43

Outras Decisões

16/12/2023, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2023, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 23:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:30

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 17:19

Expedição de decisão.

28/08/2023, 17:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:53

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 11:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:38

Conclusos para despacho

02/07/2022, 06:58

Distribuído por sorteio

02/07/2022, 06:58

Decisão

•06/10/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 14:41

Decisão

•09/07/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 06:22

Decisão

•16/12/2023, 17:43

Decisão

•28/08/2023, 17:18

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 21:38