Execução Fiscal 0103670-90.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0103670-90.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 05/12/2024 23:59.

08/04/2026, 03:13

Publicado Decisão em 12/11/2024.

08/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 30/07/2025 23:59.

09/08/2025, 05:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.

14/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:24

Expedição de decisão.

07/07/2025, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0103670-90.2010.8.05.0001. Executado: Otica Diniz Ltda Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0103670-90.2010.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA ME DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0103670-90.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:21

—

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Otica Diniz Ltda Me em 30/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

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