Procedimento Comum Cível 0535554-28.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0535554-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:33

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

11/06/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

11/06/2025, 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501298373

22/05/2025, 22:17

Expedição de intimação.

22/05/2025, 22:17

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Agatha Patrimonial S.a. Advogado: Jessica Souza De Oliveira (OAB:BA41597) Advogado: Yuri Santana Ferreira (OAB:BA42097) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0535554-28.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: AGATHA PATRIMONIAL S.A. Advogado(s): JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA41597), YURI SANTANA FERREIRA (OAB:BA42097) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Perlustrando os autos, verifico que a demanda foi extinta (ID.281821330). Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença exarada em ID 281821330. Após, se satisfeitas todas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas e despesas processuais (cuja quitação deve ser aferida e, se for o caso, certificada pela Secretaria da Vara), arquivem-se os autos, com a devida baixa. Cumpra-se. Em razão de falhas sistêmicas, apenas para fins estatísticos, resta registrada a sentença outrora proferida nos presentes autos(ID.67980646), sem acarretar devolução de prazo e/ou alteração do patrimônio jurídico para qualquer das partes. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0535554-28.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:23

Expedição de despacho.

09/11/2024, 18:06

Julgado improcedente o pedido

09/11/2024, 18:06

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:30

—

Partes do Processo(100)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501298373

Expedição de intimação.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de despacho.

Julgado improcedente o pedido

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