Execução Fiscal 0783902-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 12.441,30

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO ADELZIRO BEZERRA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 19:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 23:29

Juntada de recibo (sisbajud)

14/04/2026, 23:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:48

Expedição de decisão.

19/11/2025, 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:45

Processo Reativado

30/10/2025, 07:45

Processo Desarquivado

21/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/10/2025, 08:30

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 13:52

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 13:52

Todas as movimentações(34)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 23:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 19:21

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 23:29

Juntada de recibo (sisbajud)

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 23:58

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:48

14/04/2026, 23:29

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:48

Expedição de decisão.

19/11/2025, 21:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:45

Processo Reativado

30/10/2025, 07:45

Processo Desarquivado

21/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/10/2025, 08:30

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 13:52

Arquivado Provisoriamente

12/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ADELZIRO BEZERRA BARROS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0783902-35.2013.8.05.0001. Executado: Francisco Adelziro Bezerra Barros Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0783902-35.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCISCO ADELZIRO BEZERRA BARROS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783902-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 21:48

Expedição de decisão.

09/11/2024, 17:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 17:25

Conclusos para decisão

23/10/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:29

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 05:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Decisão

•19/11/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:52

Decisão

•09/11/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 06:30

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:31

Despacho

•28/06/2013, 16:22