Execução Fiscal 0779634-35.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.938,62

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 19:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/04/2026, 19:06

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469269145

01/06/2025, 22:20

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:52

Decorrido prazo de APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0779634-35.2013.8.05.0001. Executado: Aprotaxi-ba - Associacao Especializada Pro-taxista Do Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0779634-35.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779634-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/04/2026, 19:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/04/2026, 19:06

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469269145

01/06/2025, 22:20

Expedição de decisão.

01/06/2025, 22:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2025, 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:52

Decorrido prazo de APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0779634-35.2013.8.05.0001. Executado: Aprotaxi-ba - Associacao Especializada Pro-taxista Do Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0779634-35.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779634-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/11/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0779634-35.2013.8.05.0001. Executado: Aprotaxi-ba - Associacao Especializada Pro-taxista Do Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0779634-35.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779634-35.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 22:21

Expedição de decisão.

09/11/2024, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2024, 15:58

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de APROTAXI-BA - ASSOCIACAO ESPECIALIZADA PRO-TAXISTA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

03/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:34

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:24

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 11:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/08/2019, 00:00

Publicação

27/02/2019, 00:00

Mero expediente

25/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

29/05/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:35

Decisão

•01/06/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 06:52

Decisão

•09/11/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 14:24

Decisão

•21/08/2019, 16:43

Despacho

•25/02/2019, 13:02

Despacho

•29/05/2013, 18:01