Embargos à Execução Fiscal 8136262-60.2024.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8136262-60.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:29

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 23/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.

20/02/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

20/02/2026, 20:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:18

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:18

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 06/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:05

Publicado Despacho em 13/11/2024.

24/11/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

24/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Facell Com?rcio De Celulares Eireli Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 8136262-60.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MURILO GOMES MATTOS EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8136262-60.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte embargante para comprovar o recolhimento das custas processuais, inclusive em relação aos mandados que serão expedidos e as intimações eletrônicas a serem feitas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Salvador, 8 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

07/11/2024, 17:58

Distribuído por dependência

24/09/2024, 22:06

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 10:08

Decisão

•25/03/2025, 17:55

—

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 23/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FACELL COM?RCIO DE CELULARES EIRELI em 06/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Distribuído por dependência